26/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:11

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815560-05.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] REQUERENTE: MARIA DO CEU ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 21 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
21/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:58

Desentranhado o documento
21/07/2025 07:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/07/2025 07:58

Juntada de Informações
06/08/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 00:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 17:48

Juntada de Petição de resposta
07/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/12/2023 11:08

Outras Decisões
07/12/2023 08:40

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:39

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 20:01

Conclusos para despacho
27/09/2023 20:01

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:18

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2023 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2023 23:59.
11/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2023 18:38

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:16

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2023 12:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 07:39

Recebidos os autos
26/10/2022 07:39

Juntada de Certidão de prevenção
21/07/2020 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2020 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 23:14

Juntada de Petição de apelação
13/06/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA DO CEU ARAUJO DA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 18:53

Julgado procedente o pedido
05/05/2020 19:31

Conclusos para despacho
26/04/2020 19:57

Juntada de Petição de memoriais
14/04/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 18:33

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 20:36

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 16:59

Conclusos para despacho
15/10/2019 00:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/10/2019 23:59:59.
09/09/2019 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:02

Conclusos para despacho
24/04/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 16:41

Conclusos para despacho
09/04/2019 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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