TJPB - 0801078-92.2016.8.15.0211

30/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2024 10:17

Juntada de Petição de cota

22/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024 12:03

Conclusos para decisão

10/06/2024 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/06/2024 13:46

Determinação de redistribuição por prevenção

07/06/2024 13:46

Determinada a redistribuição dos autos

20/11/2023 12:48

Conclusos para despacho

07/11/2023 13:18

Recebidos os autos

07/11/2023 13:18

Juntada de Certidão de prevenção

21/10/2022 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2022 20:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/07/2022 00:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 20/07/2022 23:59.

09/06/2022 17:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2022 23:59.

23/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 10:53

Ato ordinatório praticado

17/05/2022 16:35

Juntada de Petição de apelação

13/04/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 09:04

Julgado improcedente o pedido

20/05/2021 12:13

Conclusos para julgamento

20/05/2021 12:12

Juntada de Certidão

19/05/2021 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021 04:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 17/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 18:00

Juntada de Petição de razões finais

14/04/2021 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 00:17

Outras Decisões

10/02/2021 21:02

Conclusos para despacho

27/07/2020 22:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2020 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2020 11:33

Juntada de Petição de mandado

17/07/2020 12:17

Expedição de Mandado.

15/07/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 13:04

Conclusos para despacho

05/06/2020 00:38

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES RICARTE em 04/06/2020 23:59:59.

11/05/2020 07:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019 09:09

Conclusos para despacho

21/11/2019 09:09

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/11/2019 09:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.

18/10/2019 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019 09:35

Audiência instrução e julgamento designada para 20/11/2019 09:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.

22/08/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019 09:20

Conclusos para despacho

23/04/2019 00:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019 00:48

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 22/04/2019 23:59:59.

28/03/2019 09:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2019 09:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2019 18:33

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2018 21:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017 12:18

Conclusos para despacho

03/08/2017 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2017 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 08/05/2017 23:59:59.

30/03/2017 11:26

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016 20:36

Conclusos para despacho

27/07/2016 17:22

Distribuído por sorteio