26/08/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 04:13

Decorrido prazo de LAURA GEORGIANA DINIZ GOMES WISSMANN em 25/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:29

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843578-65.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
28/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:53

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:23

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:00

Outras Decisões
17/07/2024 22:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 22:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 06:50

Recebidos os autos
17/07/2024 06:50

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.
20/03/2024 07:51

Juntada de Petição de resposta
08/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:46

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:13

Decorrido prazo de LAURA GEORGIANA DINIZ GOMES WISSMANN em 08/11/2023 23:59.
10/10/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:15

Juntada de Petição de resposta
31/08/2023 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:09

Determinada Requisição de Informações
10/08/2023 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 11:51

Conclusos para julgamento
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2023 23:59.
30/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 12:28

Conclusos para julgamento
23/02/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 05:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas
27/10/2022 08:53

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:35

Conclusos para decisão
02/10/2022 23:44

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:19

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:17

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 00:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2021 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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