09/09/2025 14:16

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837150-28.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade judicial à autora.

Intime-a para em 15 dias impugnar a contestação.

JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 20:05

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 00:28

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837150-28.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução.

Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito de gratuidade judiciária, INTIME-SE a parte autora para colacionar aos autos no prazo de 15 dias comprovantes de seus ganhos mensais, seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, suas últimas 03 (três) declarações de rendimentos (IR), cópias de sua fatura de água e de energia, bem como, recibo de pagamento de aluguel de sua residência, exceto se este for imóvel próprio.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
07/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:01

Determinada Requisição de Informações
02/07/2025 11:01

Determinada diligência
30/06/2025 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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