04/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:45

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:10

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:42

Decorrido prazo de ROSENILSON PAULINO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:02

Publicado Edital em 22/07/2025.
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI - PROCESSO Nº 0808520-70.2023.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0808520-70.2023.8.15.0371, movida pelo Ministério Público da Paraíba em face de ROSENILSON PAULINO DA SILVA, conhecido por “DILSON”, brasileiro, pedreiro, nascido em 25/08/1987, CPF nº *64.***.*32-50, RG 2526375, filho de Maria da Silva e de Raimundo Paulino da Silva, residente e domiciliado na Rua Professor Raimundo Nonato, nº 25, Centro, CEP 59940-000, no Município de Luis Gomes/RN ou AV DR JOAO MEDEIROS FILHO, 3101, POTENGI, NATAL-RN; R DR AUGUSTO CESINO MONTEIRO DE MEDEIROS, 1370, POTENGI, NATAL-RN; AV BOM PASTOR, 3335, BOM PASTOR, NATAL-RN, e conforme certidões do meirinho ID nº 114526308 e 90740684, não foi localizado, pelo que foi expedido o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso na pena do artigo 121, § 2°, incisos II e III, do Código Penal em continuidade delitiva (art. 71, do Código Penal), pelo fato ocorrido no dia 11 de outubro de 2023, nas proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Município de Uiraúna.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2025.

Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva – Técnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
18/07/2025 15:57

Expedição de Edital.
14/07/2025 12:15

Determinada diligência
14/07/2025 07:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:22

Juntada de Carta precatória
27/05/2025 09:04

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 09:03

Expedição de Carta.
26/05/2025 13:03

Juntada de Ofício
15/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:39

Decorrido prazo de Juiz de Direito da Comarca de Luis Gomes em 19/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:23

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2025 12:22

Expedição de Carta.
13/01/2025 12:21

Juntada de comunicações
10/01/2025 10:18

Juntada de Carta precatória
31/10/2024 12:04

Determinada diligência
30/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:24

Juntada de Informações
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo de WALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:43

Juntada de Informações
28/08/2024 11:53

Determinada diligência
28/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:53

Deferido o pedido de
19/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:22

Juntada de Petição de cota
21/05/2024 19:22

Juntada de Carta precatória
21/05/2024 19:21

Desentranhado o documento
21/05/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:14

Juntada de documento de comprovação
20/05/2024 11:13

Juntada de documento de comprovação
25/04/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 09:49

Juntada de documento de comprovação
25/04/2024 08:35

Juntada de Ofício
05/04/2024 11:45

Determinada diligência
05/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL/RN em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de Juiz de Direito da Comarca de Luis Gomes em 23/02/2024 23:59.
08/01/2024 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 18:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 16:17

Juntada de Mandado
08/01/2024 10:39

Juntada de Carta precatória
08/01/2024 10:38

Juntada de Carta precatória
19/12/2023 15:47

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/12/2023 15:47

Recebida a denúncia contra ROSENILSON PAULINO DA SILVA (INDICIADO)
19/12/2023 12:20

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:18

Juntada de Petição de denúncia
16/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/12/2023 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/12/2023 08:05

Juntada de documento de comprovação
12/12/2023 09:52

Determinada diligência
12/12/2023 07:40

Conclusos para despacho
11/12/2023 21:10

Juntada de Petição de cota
24/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:46

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:04

Recebidos os autos
20/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:48

Declarada incompetência
20/11/2023 15:10

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
20/11/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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