08/09/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 23:26

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/08/2025 07:41

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE LUNA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:41

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE LUNA em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0883085-04.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA DE LUNA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de julho de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
22/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:42

Juntada de RPV
21/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:59

Juntada de Informações
21/07/2025 09:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:00

Outras Decisões
07/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
07/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 23:03

Juntada de provimento correcional
04/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:16

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:59

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE LUNA em 16/11/2022 23:59.
20/09/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2022 08:42

Conclusos para despacho
13/07/2022 06:54

Recebidos os autos
13/07/2022 06:54

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2022 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/12/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 22:03

Conclusos para despacho
18/11/2021 02:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE LUNA em 17/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 01:05

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE LUNA em 10/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 16:29

Juntada de Petição de apelação
18/08/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2021 19:18

Conclusos para despacho
23/07/2021 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 23:51

Conclusos para despacho
02/06/2021 01:23

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE LUNA em 01/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 11:02

Juntada de Petição de apelação
17/05/2021 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2021 23:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 20:59

Julgado procedente o pedido
11/03/2021 15:48

Conclusos para julgamento
11/02/2021 01:41

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE LUNA em 10/02/2021 23:59:59.
06/01/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 09:58

Conclusos para despacho
25/05/2020 00:08

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE LUNA em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 16:27

Juntada de ato ordinatório
21/01/2020 15:38

Juntada de Petição de contestação
18/12/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 16:47

Conclusos para despacho
17/12/2019 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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