29/03/2025 22:55

Baixa Definitiva
29/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/03/2025 22:54

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de IVAN GOMES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:08

Recurso Extraordinário não admitido
11/02/2025 20:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/01/2025 23:59.
28/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 21:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 21:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:44

Decorrido prazo de IVAN GOMES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de IVAN GOMES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/09/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 13:15

Voto do relator proferido
13/09/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 20:32

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 22:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 01:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 01:14

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:07

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 23:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 15:11

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2023 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:47

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:14

Recebidos os autos
07/12/2023 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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