13/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804454-25.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SALES DUTRA BATISTA *14.***.*40-20, MARCOS ANTONIO SALES DUTRA BATISTA AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de julho de 2025 .
30/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:01

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Agravo de Interno em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento: 0804454-25.2025.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba por sua Procuradoria Agravante: Marcos Antônio Sales Dutra Advogado: Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB 22.220)

Vistos.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação do agravo.

Diligências necessárias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
21/07/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 22:01

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 07:58

Conclusos para despacho
26/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:54

Conclusos para despacho
29/03/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:37

Recebidos os autos
17/03/2025 16:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:28

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SALES DUTRA BATISTA *14.***.*40-20 - CNPJ: 21.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e provido
13/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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