01/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/08/2025 07:54

Decorrido prazo de AMANDA HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:27

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843897-96.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: AMANDA HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 8 de julho de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário
08/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo de AMANDA HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2024 01:07

Decorrido prazo de AMANDA HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:43

Conclusos para julgamento
09/07/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:58

Outras Decisões
04/06/2024 16:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:38

Decorrido prazo de AMANDA HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:16

Determinado o arquivamento
15/04/2024 08:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/10/2023 23:59.
29/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:30

Determinada diligência
24/08/2023 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2023 22:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:11

Transitado em Julgado em 14/04/2023
13/04/2023 13:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de AMANDA HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO em 16/03/2023 23:59.
17/02/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:39

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 13:00

Conclusos para despacho
02/02/2023 20:56

Decorrido prazo de AMANDA HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO em 01/02/2023 23:59.
15/12/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:00

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 21:15

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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