TJPB - 0000049-92.2020.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON SALUSTIANO DA SILVA

CPF *10.***.*48-70

Advogados

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA

OAB: 23219/PB

CPF *43.***.*88-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 22:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2025 23:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2025 01:13

    Decorrido prazo de EDMILSON SALUSTIANO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:01

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/07/2025 09:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/07/2025 00:45

    Publicado Expediente em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Belém - Vara Única Fórum Dr.

    Manoel Xavier de Carvalho - Rodovia PB - 73, Km 74, s/n - Centro - Belém/PB - CEP 58255-000 Telefone: (83) 3261-2400, WhatsApp (83)99144-5973 - E-mail: [email protected] Nº do processo:0000049-92.2020.8.15.0601 Classe:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s):[Homicídio Qualificado] Mandado de Intimação de Advogado(a) De ordem da MM.

    Juíza de Direito da vara supra, após o trânsito em julgado, abra-se vista à defesa, para, nos termos do art. 422 do CPP, querendo, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, bem como juntar documentos e requerer diligência, no prazo legal.

    Prazo: 05 dias BELÉM, em 9 de julho de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

  • 09/07/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 21:35

    Juntada de Petição de cota

  • 11/03/2025 03:42

    Decorrido prazo de EDMILSON SALUSTIANO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 16:12

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 16:12

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 11/10/2024 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/09/2024 20:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/08/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 21:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/06/2024 21:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/03/2024 21:12

    Juntada de Petição de cota

  • 01/03/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 21:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/02/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2024 10:00 Vara Única de Belém.

  • 15/02/2024 14:23

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 14/02/2024 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 11:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/02/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/02/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 22:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/02/2024 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 22:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/02/2024 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2024 00:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2024 00:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 16:06

    Juntada de diligência

  • 24/01/2024 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 12:56

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 11:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/02/2024 10:00 Vara Única de Belém.

  • 22/09/2023 07:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/02/2024 08:00 Vara Única de Belém.

  • 11/09/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 22:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/07/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 00:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 00:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 09:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/09/2023 09:20 Vara Única de Belém.

  • 04/07/2023 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/07/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 17:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/06/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 14:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/06/2023 08:24

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2022 10:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/08/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 10:43

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000769992.pdf

  • 21/04/2022 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 13:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/07/2023 10:20 Vara Única de Belém.

  • 24/05/2021 14:54

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 20:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2021 12:57

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 04/02/2021 01:42

    Decorrido prazo de EDMILSON SALUSTIANO DA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 11:23

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/01/2021 09:19

    Juntada de Petição de cota

  • 11/01/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2021 09:56

    Juntada de denúncia

  • 11/01/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 22:18

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 04/12/2020 22:18

    Recebida a denúncia contra EDMILSON SALUSTIANO DA SILVA - CPF: *10.***.*48-70 (REU)

  • 04/12/2020 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 28/10/2020 12:21

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2020 09:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 11:52

    Processo migrado para o PJe

  • 21/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 21/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2020 NF 81/20

  • 21/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2020 14:02 TJEAB20

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2020

  • 12/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/03/2020 MP

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 03/2020 TJEBL09

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 03/2020 ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2020 VISTAS AO MP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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