TJPB - 0010450-34.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:24
Publicado Expediente em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0010450-34.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: FLAVIO MARCILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.
João Pessoa, 8 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
08/07/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
25/10/2024 01:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:23
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 22:54
Juntada de provimento correcional
-
29/04/2024 15:12
Determinado o arquivamento
-
29/04/2024 15:12
Expedido alvará de levantamento
-
29/04/2024 15:12
Deferido o pedido de
-
27/04/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 17:03
Determinado o arquivamento
-
22/01/2024 17:03
Expedido alvará de levantamento
-
18/01/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 10:30
Juntada de RPV
-
07/08/2023 10:29
Juntada de RPV
-
07/07/2023 08:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 08:51
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/07/2023 23:59.
-
31/05/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 01:53
Decorrido prazo de FLAVIO MARCILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 17:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/05/2023 17:43
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
04/05/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
21/12/2022 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2022 23:59.
-
25/11/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
14/09/2022 08:48
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 14:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/06/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 08:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/06/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 06:47
Recebidos os autos
-
14/06/2022 06:47
Juntada de Certidão de prevenção
-
20/10/2021 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/08/2021 02:53
Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 17:59
Juntada de
-
12/05/2021 01:18
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/05/2021 23:59:59.
-
11/05/2021 02:59
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 12:21
Juntada de Petição de cota
-
27/04/2021 12:20
Juntada de Petição de apelação
-
14/04/2021 12:41
Decorrido prazo de FLAVIO MARCILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 01:47
Decorrido prazo de FLAVIO MARCILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 17:21
Juntada de Petição de cota
-
09/03/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 18:39
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
17/02/2020 16:15
Conclusos para julgamento
-
17/02/2020 14:05
Juntada de Certidão
-
25/08/2019 01:59
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/08/2019 23:59:59.
-
25/08/2019 01:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2019 23:59:59.
-
25/08/2019 01:58
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/08/2019 23:59:59.
-
25/08/2019 01:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 16:55
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2019 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 14:51
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2019 14:51
Juntada de ato ordinatório
-
08/03/2019 16:27
Processo migrado para o PJe
-
20/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2019
-
20/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
20/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2019 NF 28/19
-
20/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 02/2019 14:48 TJEJPQQ
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
09/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2018 P005774182001 13:19:27 PBPREV
-
09/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 03/2018
-
09/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2018
-
09/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 09: 03/2018
-
15/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2018 P005774182001 15:11:17 PBPREV
-
08/02/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2018
-
08/02/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/02/2018 020883PB
-
31/01/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 26: 01/2018
-
07/12/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 12/2017
-
07/12/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 12/2017 VISTAS PBPREV
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
12/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 12: 04/2017 P021128172001 10:00:37 FLAVIO
-
12/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2017
-
11/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 11: 04/2017 P021128172001 18:20:38 FLAVIO
-
21/03/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2017 DESPACHO
-
17/03/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 03/2017 D011895172001 11:16:56 002
-
17/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 03/2017 P013904172001 11:17:15 ESTADO
-
17/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 17: 03/2017 a parte autora para impugnar a
-
17/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2017 NF 35/17
-
15/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 15: 03/2017 P013904172001 13:24:00 ESTADO
-
20/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2014
-
20/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2017 ESTADO DA PARAIBA
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
12/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2016 P008049162001 12:37:00 FLAVIO
-
12/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2016
-
11/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2016 P008049162001 18:53:16 FLAVIO
-
29/01/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 01/2016 DESPACHO
-
27/01/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2016
-
27/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2016 NF 07/16
-
30/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2015 P023590152001 17:13:15 FLAVIO
-
30/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2015 P024436152001 17:13:15 PBPREV
-
30/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 30: 06/2015
-
06/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2015 P024436152001 14:57:06 PBPREV
-
04/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2015 P023590152001 18:44:48 FLAVIO
-
27/04/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 04/2015 DESPACHO
-
23/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 04/2015 NF 61/15
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
19/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2014
-
07/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 07: 11/2014
-
07/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2014
-
22/08/2014 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 22: 08/2014
-
14/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
-
15/04/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 04/2014 DECISAO
-
11/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2014
-
11/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 04/2014 NF 57/14
-
04/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2014
-
03/04/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 04/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802017-06.2025.8.15.0131
Jose Brenio Tavares
Banco Bradesco SA
Advogado: Joselito Feitosa de Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/04/2025 09:36
Processo nº 0033353-97.2013.8.15.2001
Paraiba Previdencia
Normando de Melo
Advogado: Paulo Wanderley Camara
Tribunal Superior - TJPB
Ajuizamento: 16/12/2021 08:45
Processo nº 0033353-97.2013.8.15.2001
Normando de Melo
Pbprev Paraiba Previdencia
Advogado: Enio Silva Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/09/2013 00:00
Processo nº 0820688-79.2025.8.15.0001
Zamenhoff Leal Ricardo de Araujo
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/06/2025 11:55
Processo nº 0010450-34.2014.8.15.2001
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Advogado: Enio Silva Nascimento
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/10/2021 18:41