20/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SOARES PATRICIO - ME em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 10:00

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 11:49

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 10:23

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:23

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:22

Juntada de documento de comprovação
24/07/2025 10:19

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:19

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813149-25.2024.8.15.0251 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSEFA FABRICIA DE FREITAS MACENA REU: DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME, LUIZ CLAUDIO SOARES PATRICIO - ME, LUIZ CLAUDIO SOARES PATRICIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
08/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:18

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:52

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
29/04/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 09:41

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SOARES PATRICIO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:41

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SOARES PATRICIO - ME em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:22

Juntada de Petição de informação
15/04/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 11:03

Juntada de Petição de informação
09/04/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição de mandado
09/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:55

Juntada de Petição de mandado
08/04/2025 07:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 07:02

Expedição de Mandado.
08/04/2025 07:01

Expedição de Mandado.
08/04/2025 07:00

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/04/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 11:00

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
06/03/2025 18:12

Determinada diligência
06/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:28

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 11:25

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/03/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
31/01/2025 10:16

Determinada diligência
31/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:13

Determinada diligência
24/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 10:18

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 10:14

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 17:07

Juntada de Petição de informação
21/01/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 13:19

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 11:39

Juntada de Petição de informação
21/01/2025 08:29

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
19/01/2025 14:33

Determinada diligência
13/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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