09/09/2025 13:23

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0806492-32.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: MARIA BATISTA DA SILVA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: " Expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Se nada for requerido, ao Juiz Leigo para sentença de extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925)." Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

MARIVALDA VIEIRA MENDES Analista/Técnico(a) Judiciário
03/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:13

Publicado Despacho em 11/07/2025.
10/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0806492-32.2023.8.15.0371 Assunto [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora MARIA BATISTA DA SILVA Parte ré MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO DESPACHO Expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Se nada for requerido, ao Juiz Leigo para sentença de extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925).

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
08/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:12

Determinada diligência
23/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:39

Juntada de RPV
18/02/2025 17:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
20/01/2025 19:00

Juntada de Petição de resposta
20/01/2025 11:35

Determinada diligência
16/12/2024 19:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 11:32

Determinada diligência
15/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:21

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 09/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:52

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:23

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 20:22

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:21

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 20:42

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 09:05

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
01/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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