01/09/2025 08:05

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803931-34.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência] REQUERENTE: AGLAE DE LOURDES DA CUNHA LIMA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 9 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
09/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:43

Juntada de Precatório
06/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 02:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/09/2024 23:59.
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:23

Outras Decisões
11/07/2024 11:59

Conclusos para julgamento
14/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:45

Expedido alvará de levantamento
29/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:59

Juntada de RPV
15/08/2023 23:01

Juntada de provimento correcional
19/03/2023 12:16

Transitado em Julgado em 09/03/2023
18/03/2023 00:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 13:54

Decorrido prazo de AGLAE DE LOURDES DA CUNHA LIMA em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/11/2022 01:57

Conclusos para julgamento
31/10/2022 01:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/10/2022 23:59.
17/10/2022 14:32

Juntada de Petição de informações prestadas
07/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
27/09/2022 12:24

Juntada de cálculo(s) da contadoria
24/03/2022 21:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 09:52

Conclusos para despacho
09/12/2021 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2021 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2021 19:03

Juntada de Petição de resposta
21/10/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 23:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 12:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 19:38

Conclusos para despacho
11/06/2021 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:46

Conclusos para despacho
23/03/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 00:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:12

Conclusos para despacho
19/02/2021 12:12

Processo Desarquivado
19/02/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 22:50

Arquivado Definitivamente
18/12/2020 22:28

Determinado o arquivamento
18/12/2020 15:14

Conclusos para despacho
25/11/2020 22:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:44

Conclusos para despacho
13/11/2020 07:03

Recebidos os autos
13/11/2020 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2020 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2020 00:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 10:26

Juntada de Petição de apelação
04/03/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 15:08

Julgado improcedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2019 17:39

Conclusos para despacho
21/08/2019 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas
21/08/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 11:19

Juntada de ato ordinatório
30/04/2019 14:53

Juntada de Petição de contestação
18/03/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 17:20

Conclusos para despacho
04/02/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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