10/04/2024 20:45

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:25

Juntada de Alvará
05/04/2024 19:22

Expedido alvará de levantamento
05/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:42

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843217-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acerca das informações prestadas pelo Banco do Brasil, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
18/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:07

Processo Desarquivado
18/03/2024 00:27

Publicado Despacho em 18/03/2024.
17/03/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843217-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Alvará já expedido na forma tradicional com envio ao banco da devida comunicação de autorização para pagamento.

Deve, portanto, o representante do condomínio exequente diligenciar na agência bancária para recebimento.

Intime-se e após arquivem-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
14/03/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:11

Determinado o arquivamento
14/03/2024 11:11

Determinada diligência
14/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 20:17

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:09

Juntada de Alvará
04/03/2024 11:00

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TIVOLI em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO MEDEIROS ORDONHO em 01/03/2024 23:59.
17/02/2024 14:21

Publicado Sentença em 16/02/2024.
17/02/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843217-77.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TIVOLI EXECUTADO: RODRIGO MEDEIROS ORDONHO SENTENÇA Vistos, etc.

I – RELATÓRIO Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de embargos à execução manejado pela ré alegando, em síntese, excesso de execução e nulidade de citação.

Sem maiores delongas, no sistema dos Juizados Especiais não se conhecem dos embargos antes da garantia do juízo, com a realização da penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e da exegese do enunciado nº 117 do FONAJE, segundo o qual “é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Ressalto que o executado, quando da oposição dos Embargos que ora são apreciados, deveria garantir o juízo à integralidade (R$ 8.392,66 - valor até então atualizado da execução e objeto do bloqueio via SISBAJUD - id 79001782), observando que o bloqueio havido em suas contas foi de R$ 7.253,61, deveria, pois, ter complementado a caução legal acima mencionada.

Logo, não tendo ocorrido nos autos penhora de bens suficientes à garantia do juízo e, tampouco tendo a parte promovida garantido o juízo, entendo que o caso é de extinção dos embargos sem resolução do seu mérito, face aos argumentos supra.

III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido: a) Julgar extinto, sem resolução do mérito, os EMBARGOS À EXECUÇÃO, haja vista a ausência de garantia do juízo, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do enunciado nº 117 do FONAJE; b) Sem custas; Publicada, registrada e intimadas as partes eletronicamente neste ato.

Transitada em julgado, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 7.253,61 - sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos, valor ora transferido à conta judicial, conforme tela abaixo, intimando-a para fornecimento de dados bancários para transferência eletrônica de valores em 48 horas, sob pena de expedição de alvará tradicional.

Também após o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para indicar meios de prosseguimento da execução e atualizar o valor devido, em 5 dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/3343-01 Data/hora do Protocolamento: 12 SET 2023 07:58 Número do Processo: 0843217-77.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: CONDOMINIO RESIDENCIAL TIVOLI Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 12 OUT 2023 RODRIGO MEDEIROS ORDONHO025.321.894-28 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 7.253,61 BANCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 SET 2023 18:05 BCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 SET 2023 18:02 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 SET 2023 05:44 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 SET 2023 18:56 COOP SICREDI EVOLUÇÃO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 13 SET 2023 09:34 BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 12 SET 2023 20:21 AME DIGITAL BRASIL IP LTDA.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (98) Não-Resposta - 14 SET 2023 06:48 09 FEV 2024 09:55 Bloqueio de Valores (cancelamento) MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 8.392,66 Não enviada R$ 0,00 - BCO C6 S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 SET 2023 17:47 BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 7.253,61 13 SET 2023 09:20 09 FEV 2024 09:55 Transferência de Valor ID:072024000003052345 Dados de depósito MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.253,61 Não enviada - - BANCO DIGIO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 12 SET 2023 07:58 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 8.392,66 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 SET 2023 17:31
09/02/2024 11:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de RODRIGO MEDEIROS ORDONHO - CPF: *25.***.*89-28 (EXECUTADO)
20/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/09/2023 20:18

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0843217-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte embargada para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contraminuta aos embargos apresentados.

Observo, para o conhecimento das partes, que o valor bloqueado até o momento, conforme tela que se segue, é de R$ 7.253,61.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
22/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:20

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:29

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0843217-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue solicitação de bloqueio de valores com ordem de repetição programada até o dia 12.10.23.

Aguarde o decurso do prazo limite, após, retornem os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
12/09/2023 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2023 06:58

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:20

Decorrido prazo de RODRIGO MEDEIROS ORDONHO em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:31

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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