02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:23

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0829532-47.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: GILVANDO QUIRINO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de julho de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
08/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:05

Juntada de Precatório
28/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
09/11/2024 11:24

Juntada de Informações
07/11/2024 10:33

Juntada de Alvará
23/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:01

Juntada de RPV
15/02/2024 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 01:00

Decorrido prazo de GILVANDO QUIRINO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:17

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/09/2021 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2021 03:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/05/2021 23:59:59.
18/04/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:54

Conclusos para despacho
24/02/2021 20:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 16:21

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2020 20:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 20:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 23:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 09:52

Conclusos para despacho
27/10/2020 09:45

Transitado em Julgado em 26/10/2020
27/10/2020 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 18:18

Julgado procedente o pedido
06/07/2020 21:40

Conclusos para despacho
06/07/2020 21:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/05/2020 19:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/04/2018 15:00

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
28/09/2017 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2017 23:59:59.
15/08/2017 16:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 09:29

Juntada de Petição de contestação
02/08/2017 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2016 17:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2016 15:11

Conclusos para despacho
15/06/2016 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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