27/08/2025 19:29

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 00:34

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Impugnada a execução, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias.

Belém-PB, em 9 de julho de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
09/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:24

Outras Decisões
03/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:30

Recebidos os autos
17/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2024 14:55

Juntada de Petição de informação
22/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:09

Outras Decisões
28/06/2024 08:59

Conclusos para julgamento
17/05/2024 07:59

Recebidos os autos
17/05/2024 07:59

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
19/03/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:22

Outras Decisões
01/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:12

Recebidos os autos
30/10/2023 11:12

Juntada de Certidão de prevenção
12/05/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 07:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2023 16:46

Juntada de Petição de resposta
17/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2023 10:36

Conclusos para julgamento
16/12/2022 14:40

Juntada de Petição de resposta
02/12/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 23:35

Determinada diligência
16/09/2022 07:17

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 21:24

Juntada de Petição de resposta
20/06/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 18:31

Juntada de Petição de réplica
09/06/2022 03:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/06/2022 23:59.
18/05/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 15:43

Juntada de Petição de contestação
27/03/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 14:12

Juntada de Petição de resposta
22/03/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 02:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
13/01/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2021 18:49

Juntada de Petição de informação
22/10/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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