17/12/2024 15:30

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/12/2024 14:31

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:22

Juntada de Petição de resposta
13/11/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:52

Sentença confirmada
12/11/2024 12:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido
12/11/2024 12:52

Voto do relator proferido
11/11/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 16:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/10/2024 15:45

Recebidos os autos
02/10/2024 15:45

Juntada de decisão
17/05/2024 07:59

Baixa Definitiva
17/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/05/2024 07:55

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:46

Prejudicado o recurso
19/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:23

Recebidos os autos
19/03/2024 10:23

Juntada de decisão
30/10/2023 11:12

Baixa Definitiva
30/10/2023 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/10/2023 11:11

Transitado em Julgado em 28/10/2023
28/10/2023 00:22

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 27/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:49

Juntada de Petição de resposta
04/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:15

Prejudicado o recurso
01/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
24/07/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/07/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/07/2023 23:59.
22/05/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:38

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:35

Recebidos os autos
12/05/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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