18/07/2025 02:21

Decorrido prazo de WILLIANS QUERUBINO DE FREITAS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804216-51.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em que pese a condenação em honorários sucumbenciais, em sede recursal, sua exigibilidade foi suspensa ante o deferimento da gratuidade da justiça (ID 111107443).

Assim, ante o trânsito em julgado certificado no ID 111107768, Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento respeitado o período prescricional.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
08/07/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:01

Determinado o arquivamento
09/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:32

Recebidos os autos
15/04/2025 14:32

Juntada de Certidão de prevenção
06/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:39

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 02:59

Conclusos para despacho
29/05/2024 02:59

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 07:31

Conclusos para despacho
27/01/2024 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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