TJPB - 0003223-56.2014.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0003223-56.2014.8.15.0331 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVO PLANALTO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36932981.
João Pessoa, 28 de agosto de 2025.
MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA -
28/08/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2025 14:20
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - CNPJ: 02.***.***/0002-08 (APELANTE) e provido
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25/08/2025 13:58
Conclusos para despacho
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25/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
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23/08/2025 04:52
Recebidos os autos
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23/08/2025 04:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2025 04:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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