05/09/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 08:48

Expedição de Mandado.
27/08/2025 08:40

Outras Decisões
25/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO AGUIAR FEITOSA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:37

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810197-73.2024.8.15.0251 DECISÃO 1.INTIMEM-SE a parte promovido/executado para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição retro. 2.

Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
13/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:37

Determinada diligência
07/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:29

Processo Desarquivado
07/08/2025 11:06

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:35

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 22:26

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:26

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO AGUIAR FEITOSA em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810197-73.2024.8.15.0251 [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: JOSE FELIX SIMAO REU: DETRAN PATOS - PB - 4ª CIRETRAN S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9.099/95).

A parte autora informou o cumprimento da sentença em sua integralidade.

Assim, EXTINGO o cumprimento da sentença com fulcro no art. 924, II do CPC.

Transitado em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
08/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:17

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 11:00

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 00:47

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:20

Determinada diligência
05/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:33

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 16/04/2025 23:59.
14/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:36

Determinada diligência
13/03/2025 07:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:30

Transitado em Julgado em 17/02/2025
10/03/2025 11:14

Outras Decisões
24/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:33

Desentranhado o documento
24/02/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/02/2025 22:47

Determinada diligência
19/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:11

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:00

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:18

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
19/01/2025 14:30

Determinada diligência
10/01/2025 07:43

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 07:35

Expedição de Mandado.
27/10/2024 15:50

Determinada diligência
18/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/10/2024 09:05

Declarada incompetência
10/10/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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