TJPB - 0002003-75.2019.8.15.2003

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXWELL DA SILVA MARTINIANO

Advogados

JORIO MACHADO DANTAS

OAB: 18795/PB

CPF *73.***.*56-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAYANDERSON WYLLAMS DA SILVA CARVALHO

CPF *03.***.*21-42

GEYFFERSON DA COSTA SILVA

CPF *98.***.*69-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 20:14

    Juntada de Petição de cota

  • 16/07/2025 02:42

    Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 15/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 01:26

    Publicado Expediente em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 10/07/2025 00:22

    Publicado Expediente em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2025 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

    João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0002003-75.2019.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] REU: EXWELL DA SILVA MARTINIANO.

    DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando a cota ministerial, intime-se o acusado Exwell da Silva Martiniano para que, no prazo legal de 90 dias, manifeste-se acerca da propriedade da motocicleta Honda, modelo XRE 300, cor preta, ano 2013, placa OFZ-9315/PB, apreendida nos presentes autos, informando se possui interesse na restituição ou eventual destinação do bem.

    Cumpra-se com as formalidades e diligências de praxe.

    João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

    Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.

  • 08/07/2025 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 12:54

    Outras Decisões

  • 08/07/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 08:33

    Determinada diligência

  • 07/07/2025 19:57

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 15:59

    Juntada de Petição de cota

  • 18/06/2025 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 07:24

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/06/2025 10:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/06/2025 09:56

    Determinada diligência

  • 02/06/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2025 16:04

    Juntada de Petição de cota

  • 27/05/2025 10:49

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 26/05/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 12:11

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/05/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 08:48

    Determinada diligência

  • 23/05/2025 06:17

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 23:46

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 23:46

    Juntada de despacho

  • 17/12/2024 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/12/2024 20:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/11/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:21

    Determinada diligência

  • 23/11/2024 19:36

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 18/11/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 14:53

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 17/07/2024 23:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/07/2024 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 01/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 09:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/06/2024 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2024 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 02:12

    Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 25/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 18:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/03/2024 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 29/02/2024 19:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/02/2024 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 21:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 14:53

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/02/2024 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 02:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 02:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/02/2024 21:23

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 18:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 01:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 01:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 23/08/2023 01:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/08/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 13:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2023 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 09/08/2023 15:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/08/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:49

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 15:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 30/05/2023 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de mandado

  • 24/05/2023 12:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/05/2023 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 09/05/2023 09:02

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 19:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2023 13:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/04/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 13:20

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 08:03

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 27/02/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 22:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 21:44

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 13:57

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/11/2022 13:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/11/2022 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 24/09/2022 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2022 17:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/09/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2022 12:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/09/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2022 11:48

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2022 13:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2022 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 08/08/2022 13:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/08/2022 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 02/08/2022 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2022 13:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/07/2022 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 09:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/07/2022 08:49

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2022 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 20:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 02/08/2022 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 20/05/2022 16:42

    Outras Decisões

  • 17/05/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 05:05

    Decorrido prazo de EXWELL DA SILVA MARTINIANO em 18/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 21:54

    Juntada de diligência

  • 13/01/2022 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 11:20

    Determinada diligência

  • 26/08/2021 09:07

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 10:56

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 08:02

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2021 11:23

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/06/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 18:25

    Juntada de Petição de cota

  • 16/06/2021 18:24

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 09:26

    Juntada de diligência

  • 24/01/2021 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 21:09

    Juntada de Petição de cota

  • 04/12/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 12:59

    Processo migrado para o PJe

  • 24/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 09/2020 D011212202003 15:24:16 001

  • 24/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 24: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 24/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2020 NF 160/2

  • 24/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2020 15:25 TJEMM35

  • 21/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2020 EXWELL DA SILVA MARTINIANO

  • 12/05/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2020

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2020

  • 18/02/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2020 P001543202003 14:14:02 EXWELL

  • 18/02/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2020 P001243202003 14:17:55 EXWELL

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2020 P001543202003 16:20:07 EXWELL

  • 11/02/2020 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 11/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2020

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2020 P001243202003 12:54:38 EXWELL

  • 05/02/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra EXWELL DA SILVA MARTINIANO

  • 27/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2020

  • 21/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 01/2020 RECEB DO MP C/DENUNCIA

  • 09/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2020

  • 19/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2019

  • 12/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2019

  • 10/12/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 12/2019 RECEBIDO DISTRIBUIçAO S.OBJETO

  • 09/12/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 09: 12/2019 TJEJPGH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

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23/07/2025

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R$ 0,00

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