04/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:38

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801129-90.2017.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): MUNICIPIO DE POMBAL Ré(u): POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUC?ES EIRELI - - ME ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora, através de sua Procuradoria, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença Id117716615, e, requerer o que entender de direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
12/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801129-90.2017.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): MUNICIPIO DE POMBAL Ré(u): POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUC?ES EIRELI - - ME INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte executada, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.

Pombal-PB, 9 de julho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
09/07/2025 16:16

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 22:22

Outras Decisões
31/03/2025 17:15

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
29/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:35

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 15/08/2024 23:59.
23/07/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 08:34

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 20:54

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 10:12

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:38

Expedição de Mandado.
09/07/2024 08:36

Expedição de Mandado.
09/07/2024 08:34

Expedição de Mandado.
09/07/2024 08:32

Expedição de Mandado.
09/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:24

Expedição de Mandado.
18/06/2024 19:24

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
11/06/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 11:13

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:18

Determinada Requisição de Informações
12/04/2024 09:46

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 15/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:29

Determinada diligência
14/12/2023 09:42

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 20:17

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 08:14

Expedição de Mandado.
06/11/2023 21:07

Determinada Requisição de Informações
06/11/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:36

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2023 22:14

Decorrido prazo de POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUC?ES EIRELI - - ME em 25/09/2023 23:59.
13/07/2023 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 08:20

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 15:30

Outras Decisões
03/06/2023 07:26

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 07:59

Conclusos para despacho
12/07/2022 07:07

Recebidos os autos
12/07/2022 07:07

Juntada de Certidão de prevenção
18/08/2021 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2021 11:52

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2021 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 09:45

Juntada de Petição de apelação
03/05/2021 07:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:59

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/04/2019 11:54

Conclusos para julgamento
11/04/2019 11:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/04/2019 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 02:12

Decorrido prazo de POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUC?ES EIRELI - - ME em 01/04/2019 23:59:59.
01/03/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 22:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 11:17

Conclusos para despacho
11/12/2018 12:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 05/12/2018 23:59:59.
09/11/2018 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 12:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2018 16:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/10/2018 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2018 16:36

Juntada de Petição de contestação
03/10/2018 16:36

Juntada de Petição de contestação
24/09/2018 09:52

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2018 11:05

Audiência conciliação realizada para 12/09/2018 09:15 2ª Vara Mista de Pombal.
30/08/2018 01:04

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 29/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2018 10:35

Audiência conciliação designada para 12/09/2018 09:15 2ª Vara Mista de Pombal.
04/06/2018 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 07:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2018 01:07

Decorrido prazo de FILIPE ALMEIDA GOMES em 23/03/2018 23:59:59.
24/03/2018 01:05

Decorrido prazo de KARL MARX MARTINS SANTANA em 23/03/2018 23:59:59.
24/03/2018 00:52

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 23/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 12:55

Conclusos para decisão
15/03/2018 00:49

Decorrido prazo de JORDAO DE SOUSA MARTINS em 14/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 12:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 12:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 11:30

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2018 07:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2018 07:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2018 01:41

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 21/02/2018 09:30:00.
22/02/2018 01:41

Decorrido prazo de FILIPE ALMEIDA GOMES em 21/02/2018 09:30:00.
22/02/2018 01:41

Decorrido prazo de KARL MARX MARTINS SANTANA em 21/02/2018 09:30:00.
21/02/2018 12:59

Conclusos para despacho
21/02/2018 12:58

Audiência conciliação realizada para 21/02/2018 09:30 2ª Vara Mista de Pombal.
22/01/2018 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2017 14:14

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2017 11:16

Juntada de Certidão
12/12/2017 11:13

Audiência conciliação redesignada para 21/02/2018 09:30 2ª Vara Mista de Pombal.
12/12/2017 11:01

Juntada de Certidão
12/12/2017 00:19

Decorrido prazo de FILIPE ALMEIDA GOMES em 11/12/2017 09:30:00.
12/12/2017 00:19

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 11/12/2017 09:30:00.
12/12/2017 00:19

Decorrido prazo de JORDAO DE SOUSA MARTINS em 11/12/2017 09:30:00.
12/12/2017 00:19

Decorrido prazo de KARL MARX MARTINS SANTANA em 11/12/2017 09:30:00.
31/10/2017 08:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2017 15:39

Audiência conciliação designada para 11/12/2017 09:30 2ª Vara Mista de Pombal.
04/10/2017 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 15:20

Conclusos para decisão
21/06/2017 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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