TJPB - 0802395-55.2022.8.15.0231

13/08/2025 00:00

Intimação

19/11/2024 12:13

Baixa Definitiva

19/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 18/11/2024 23:59.

14/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido

09/09/2024 11:10

Sentença confirmada

08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 22:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 22:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 10:05

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:05

Juntada de Carta rogatória

31/10/2023 01:37

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 01:37

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 30/10/2023 23:59.

04/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 11:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

02/10/2023 12:18

Conclusos para despacho

02/10/2023 12:18

Juntada de Certidão

02/10/2023 12:15

Recebidos os autos

02/10/2023 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio