26/08/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:25

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857915-88.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] AUTOR: LUZIA DE ASSIS DANTAS REU: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo a minuta do ofício requisitório de precatório.

João Pessoa, 9 de julho de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
09/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:01

Juntada de Precatório
09/07/2025 07:46

Transitado em Julgado em 22/05/2025
25/06/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 22/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:32

Expedido alvará de levantamento
22/04/2025 15:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/04/2025 15:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 18:23

Conclusos para despacho
12/04/2025 04:46

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2025 18:19

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2025 17:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 07:42

Recebidos os autos
12/02/2025 07:42

Juntada de Certidão de prevenção
24/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
29/09/2024 10:10

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 07:23

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 07:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/09/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/09/2024 11:57

Juntada de Decisão
02/09/2024 11:14

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:08

Juntada de Decisão
14/06/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/06/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 07:20

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2024 17:25

Outras Decisões
28/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 10:27

Juntada de Informações
22/05/2024 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/05/2024 09:27

Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2024 08:30

Juntada de Termo de audiência
12/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:23

Juntada de Decisão
09/04/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/04/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 19:23

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 02:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:06

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 05:15

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2024 01:07

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:25

Juntada de Petição de alegações finais
15/01/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 08:09

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:28

Recebida a emenda à inicial
11/11/2023 17:02

Conclusos para decisão
11/11/2023 09:23

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2023 11:10

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:28

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 07:21

Conclusos para decisão
17/10/2023 05:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 05:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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