05/09/2025 01:31

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimo o município de Olho Dágua, para no prazo de dois(02) meses, efetuar o pagamento da RPV, expedida.
03/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:12

Juntada de RPV
02/09/2025 08:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 19:01

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Intimo o advogado do promovente para tomar ciência da decisão
09/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:59

Outras Decisões
02/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 15:45

Conclusos ao Juiz Leigo
23/03/2025 15:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/03/2025 09:32

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 18:43

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 13/03/2025 23:59.
15/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 23:12

Outras Decisões
16/12/2024 05:21

Conclusos para decisão
16/12/2024 05:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 03:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/12/2024 01:44

Recebidos os autos
14/12/2024 01:44

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2021 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2021 08:19

Outras Decisões
07/11/2021 15:40

Conclusos para decisão
07/11/2021 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:36

Julgado procedente o pedido
15/07/2021 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 14/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 06:41

Conclusos para julgamento
13/07/2021 06:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/06/2021 10:05

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 08:36

Juntada de Petição de réplica
16/06/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 15:42

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 12:17

Conclusos para despacho
26/04/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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