04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0805078-28.2025.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA REU: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, dizer, justificadamente, se ainda tem provas a produzir.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
14/12/2024 01:44

Baixa Definitiva
14/12/2024 01:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/12/2024 01:17

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:58

Determinada diligência
11/11/2024 22:58

Voto do relator proferido
11/11/2024 22:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte
11/11/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 21:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
08/11/2021 10:51

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:51

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:51

Juntada de Certidão
08/11/2021 08:47

Recebidos os autos
08/11/2021 08:45

Recebidos os autos
08/11/2021 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2021 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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