09/09/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803687-38.2025.8.15.0371 REQUERENTE: MARIA PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DUARTE EVANGELISTA - PB7499 PREFEITURA SANTA CRUZ-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) MARIA PEREIRA DE SOUSA, intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO do crédito exequendo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em face de PREFEITURA SANTA CRUZ-PB, nos termos do Decreto nº 20.910/1932.

Assim, julgo extinta a ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, em razão da concessão gratuidade judiciária, que defiro.

Deixo de condenar a parte exequente em honorários, ante a não triangularização da relação processual".

Sousa(PB), 15 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
15/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:25

Declarada decadência ou prescrição
06/08/2025 12:48

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 11/07/2025.
10/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803687-38.2025.8.15.0371 REQUERENTE: MARIA PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DUARTE EVANGELISTA - PB7499 PREFEITURA SANTA CRUZ-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) MARIA PEREIRA DE SOUSA, intimada(s), para manifestar-se sobre possível prescrição ordinária do crédito, atento aos fatos e datas retro mencionados acima, com fins de demonstrar a interrupção do fluxo do prazo prescricional previsto no DECRETO Nº 20.910, DE 6 DE JANEIRO DE 1932 e nos Temas 515 e 877 do STJ.

Sousa(PB), 8 de julho de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
08/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:20

Determinada diligência
13/06/2025 08:12

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA PEREIRA DE SOUSA (*39.***.*82-91).
22/05/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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