TJPB - 0801702-92.2023.8.15.0051

04/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025 18:12

Conclusos para despacho

03/09/2025 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025 18:10

Processo Desarquivado

26/08/2025 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente

02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 01/08/2025 23:59.

11/07/2025 00:20

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA em 04/07/2025 23:59.

29/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 18:13

Outras Decisões

29/05/2025 18:09

Conclusos para decisão

29/05/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 00:12

Recebidos os autos

29/05/2025 00:12

Juntada de Certidão de prevenção

08/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

17/06/2024 20:11

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 09:25

Julgado procedente o pedido

18/05/2024 19:30

Conclusos para despacho

18/05/2024 19:30

Juntada de Projeto de sentença

02/05/2024 14:42

Conclusos ao Juiz Leigo

02/05/2024 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/05/2024 09:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.

02/05/2024 09:43

Juntada de Petição de réplica

02/05/2024 06:40

Juntada de Petição de contestação

30/01/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:14

Decorrido prazo de ALINNY RIBEIRO SOARES DANTAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:14

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

19/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2024 09:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.

11/12/2023 13:08

Recebidos os autos.

11/12/2023 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe

10/11/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio