09/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 01:29

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801933-90.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Aposentadoria por Invalidez] Autor(es): Nome: FRANCISCO CIRILO DE SOUSA Endereço: RUA PROJETADA, SN, CASA, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: INSS Endereço: AV BARÃO DO TRIUNFO, 307, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-400 Nome: EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS Endereço: AV.

COMANDANTE VITAL ROLIM, CENTRO, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para se pronunciarem sobre os laudos periciais, requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC).

Data e assinatura eletrônicas.
25/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2025 08:13

Decorrido prazo de INSS em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:17

Publicado Mandado em 28/07/2025.
26/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 18:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:42

Expedição de Mandado.
24/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0801933-90.2024.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR: FRANCISCO CIRILO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a suspeição/impedimento/impossibilidade do expert anteriormente nomeado, conforme petição de ID 100402481, substituo-o pelo Médico perito, cadastrado no TRF5ª região, DR.

GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS MÉDICO – CRM-PB 8233, através do sistema AJG/TRF5ª.

A Resolução CNJ n. 232/2016 estabelece o limite máximo de R$370,00 para perícias médicas, mas permite ao Magistrado, fundamentadamente, ultrapassar esse valor até cinco vezes, considerando a complexidade, especialização e peculiaridades regionais.

Da mesma forma, a Resolução CJF n. 305/2014, em seu artigo 28, parágrafo único, autoriza a majoração de até três vezes o valor máximo em situações excepcionais.

Assim, considerando a dificuldade em se encontrar médico perito cadastrado no AJG/TRF5 que aceite o valor base de R$ 370,00 para perícias na região do sertão paraibano, faz-se necessário majorar o valor dos honorários para garantir a execução do serviço pericial.

Em razão disso, majoro os honorários periciais para o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Intime-se as partes quanto ao novo perito designado.

Após, cumpra-se os ditames da decisão que determinou a realização de exame pericial, observada a majoração de honorários ora fixada.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juíza de Direito
08/07/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 06:32

Nomeado perito
31/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
19/09/2024 01:11

Decorrido prazo de INSS em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 03:55

Juntada de provimento correcional
02/05/2024 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2024 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - CPF: *26.***.*71-01 (AUTOR).
02/05/2024 11:49

Nomeado perito
17/04/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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