23/08/2024 01:54

Decorrido prazo de VALMONT TOSCANO VARANDAS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:54

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:54

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:54

Decorrido prazo de HUMBERTO BANDEIRA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806646-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para tomarem ciência da certidão da escrivania sob o Id.97898034.

João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:55

Juntada de diligência
26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de WALDEMAR COSTA ARANHA em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 10:09

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 00:15

Publicado Diligência em 13/12/2023.
13/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0806646-78.2021.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: EXEQUENTE: VALMONT TOSCANO VARANDAS, EDIVALDO ALVES DA SILVA, ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO, HUMBERTO BANDEIRA Polo passivo: EXECUTADO: WALDEMAR COSTA ARANHA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que estes autos encontram-se aguardando o desfecho do processo em apenso nº 0831376-56.2021.8.15.2001.

JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE
11/12/2023 11:08

Juntada de diligência
25/09/2023 16:49

Publicado Diligência em 22/09/2023.
25/09/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0806646-78.2021.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: EXEQUENTE: VALMONT TOSCANO VARANDAS, EDIVALDO ALVES DA SILVA, ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO, HUMBERTO BANDEIRA Polo passivo: EXECUTADO: WALDEMAR COSTA ARANHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a presente ação encontra-se aguardando o desfecho do proc. 0831376-56.2021.8.15.2001.

JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE
20/09/2023 11:52

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 12:11

Juntada de comunicações
05/04/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:52

Juntada de Petição de diligência
01/10/2021 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2021 22:47

Conclusos para decisão
30/09/2021 20:10

Juntada de Certidão
22/09/2021 01:39

Decorrido prazo de ÉMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 01:02

Decorrido prazo de JULIANA MONTEIRO DANTAS em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 01:37

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 15/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 21:23

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:25

Decorrido prazo de CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA em 11/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 04:16

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 10/08/2021 23:59:59.
02/07/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 15:52

Deferido o pedido de
12/06/2021 01:46

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 10/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 17:20

Conclusos para decisão
27/05/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 22:23

Juntada de Certidão
20/04/2021 04:00

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 19/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 23:13

Conclusos para decisão
12/03/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 21:18

Conclusos para decisão
04/03/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALMONT TOSCANO VARANDAS (*31.***.*63-15) e outros.
02/03/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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