TJPB - 0848486-68.2021.8.15.2001

29/05/2025 14:07

Baixa Definitiva

29/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 14:06

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA MARTINS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de KLEBER LINS BRASIL em 06/05/2025 23:59.

20/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 14:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

20/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025 11:20

Conclusos para despacho

16/01/2025 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 10:26

Conclusos para despacho

01/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/08/2024 10:26

Juntada de Certidão

29/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/02/2024 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA MARTINS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA MARTINS em 23/02/2024 23:59.

22/01/2024 08:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 13:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

26/09/2023 11:24

Conclusos para despacho

26/09/2023 11:02

Juntada de Petição de parecer

18/09/2023 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023 05:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 13:40

Conclusos para despacho

13/09/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2023 12:15

Juntada de Certidão

13/09/2023 09:37

Determinação de redistribuição por prevenção

31/07/2023 15:08

Conclusos para despacho

31/07/2023 15:08

Juntada de Certidão

31/07/2023 08:39

Recebidos os autos

31/07/2023 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2023 08:39

Distribuído por sorteio