TJPB - 0858058-24.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:59
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 12:56
Determinado o arquivamento
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02/09/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:02
Publicado Despacho em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC.
João Pessoa, 27 de junho de 2025.
Juiz de Direito -
08/07/2025 01:10
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 15:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/06/2025 09:17
Conclusos para despacho
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04/06/2025 07:05
Recebidos os autos
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04/06/2025 07:05
Juntada de Certidão de prevenção
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14/06/2023 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/01/2023 09:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/12/2022 05:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2022 23:59.
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30/11/2022 22:52
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 22:49
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 23:00
Juntada de Petição de apelação
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31/10/2022 01:57
Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 26/10/2022 23:59.
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27/09/2022 19:11
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 19:21
Julgado procedente o pedido
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16/05/2022 12:56
Conclusos para julgamento
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16/05/2022 12:56
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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14/10/2021 03:51
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 13/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/10/2021 23:59:59.
-
02/10/2021 01:28
Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 01/10/2021 23:59:59.
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22/09/2021 16:26
Juntada de Petição de petição
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10/09/2021 05:17
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 04:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 04:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 04:27
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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26/10/2020 18:50
Conclusos para despacho
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26/10/2020 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2020 13:19
Conclusos para julgamento
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30/01/2020 01:26
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 29/01/2020 23:59:59.
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30/01/2020 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2020 23:59:59.
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05/12/2019 04:49
Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 03/12/2019 23:59:59.
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02/12/2019 10:35
Juntada de Petição de razões finais
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12/11/2019 17:08
Juntada de Petição de petição
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12/11/2019 17:05
Juntada de Petição de petição
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08/11/2019 09:17
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2019 09:16
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2019 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2019 15:13
Conclusos para despacho
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16/02/2019 01:23
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 15/02/2019 23:59:59.
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15/02/2019 17:04
Juntada de Petição de petição
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21/01/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2019 15:39
Ato ordinatório praticado
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20/07/2018 09:28
Juntada de Petição de contestação
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19/07/2018 00:09
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2018 23:59:59.
-
18/07/2018 00:44
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 17/07/2018 23:59:59.
-
17/07/2018 12:55
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2018 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2018 17:13
Expedição de Mandado.
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23/05/2018 17:06
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
20/09/2017 16:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/09/2017 16:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
18/11/2016 16:49
Conclusos para decisão
-
18/11/2016 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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