29/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2025 12:03

Outras Decisões
20/08/2025 10:55

Juntada de comunicações
14/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
09/08/2025 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2025 19:23

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 17:02

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 18:48

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 08:36

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:51

Outras Decisões
22/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSE WELLIGNTON VIEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVES SILVA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:37

Publicado Edital em 11/07/2025.
11/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOLÂNEA - PB.

VARA ÚNICA.

EDITAL COM PRAZO 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER, a todos os interessados que por este Juízo tramita AÇÃO PENAL nº 0800591-70.2024.8.15.0461, que a Justiça move contra VICTOR MANOEL ALVES DA SILVA, conhecido como “VICTOR DE BESOURO”: brasileiro, nascido em 20/03/2003, com 21 anos de idade, e inscrito no CPF nº *14.***.*01-05, natural de Recife/Pernambuco, filho de Silvana Cleodon da Silva e Valmir Alves Pinto., onde o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, para razão pela qual, através deste, Cite (em)-se o (a) (s) denunciado (a) (s) na forma do art. 396 do CPP para responder a acusação por escrito no prazo de 10 dias, cuja defesa deverá ser feita nos termos do art. 396-A do mesmo CODEX.

Sob pena das cominações legais.

Informando-lhe (s) de que, não tendo advogado constituído nem condições de constituir para apresentação de sua resposta escrita, pode (em) comparecer (em) a Defensoria Pública local e solicitar que esta lhe preste assistência judiciária gratuita nos termos da Lei nº 1060/50.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Solânea-Pb, 09 de julho de 2025.

Eu, Botelho Junior, Técnico desta vara, o digitei.

Osenival dos Santos Costa.

Juiz(a) de Direito
09/07/2025 09:42

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:39

Expedição de Edital.
09/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:29

Determinada a citação de JOSE WELLIGNTON VIEIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*13-83 (REU) e VICTOR MANOEL ALVES SILVA - CPF: *14.***.*01-05 (REU)
07/07/2025 11:29

Mantida a prisão preventida
06/05/2025 20:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 14:18

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVES SILVA em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:18

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA GOMES em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:18

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:35

Juntada de Petição de cota
02/04/2025 01:11

Publicado Expediente em 02/04/2025.
02/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:32

Indeferido o pedido de PEDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *19.***.*50-24 (REU)
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:43

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/10/2024 17:04

Juntada de Petição de resposta
24/09/2024 02:43

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVES SILVA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA GOMES em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:49

Indeferido o pedido de PEDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *19.***.*50-24 (REU)
26/08/2024 07:36

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:44

Juntada de Certidão
29/07/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
25/07/2024 00:56

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 20:10

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 13:25

Juntada de Petição de defesa prévia
23/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2024 09:11

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:06

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:46

Juntada de Petição de defesa prévia
26/06/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/06/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:30

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:11

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:04

Expedição de Mandado.
19/06/2024 08:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:52

Indeferido o pedido de PEDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *19.***.*50-24 (INDICIADO)
18/06/2024 12:52

Recebida a denúncia contra JOSE WELLIGNTON VIEIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*13-83 (INDICIADO), MARCIO DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *16.***.*85-65 (INDICIADO), PEDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *19.***.*50-24 (INDICIADO) e VICTOR MANOEL ALVES SILVA - CPF: 114
18/06/2024 11:22

Juntada de Petição de denúncia
18/06/2024 11:20

Juntada de Petição de parecer
18/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/06/2024 01:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:46

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/04/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:59

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/04/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/04/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/04/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/04/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/04/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/04/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/04/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/04/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 11:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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