02/08/2025 02:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:22

Decorrido prazo de LENILDA LOPES MARTINS DE ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:07

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800926-91.2025.8.15.2001 [Aposentadoria, Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] AUTOR: LENILDA LOPES MARTINS DE ARAUJO REU: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:20

Determinado o arquivamento
18/06/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 22:26

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:21

Outras Decisões
17/03/2025 00:31

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:31

Juntada de Informações
12/03/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 07:34

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:21

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 16:24

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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