19/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
09/07/2025 21:40

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 02:07

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862647-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cunsiderando o julgamento do IRDR Tema 15, determino o prosseguimento do feito.

Ante certidão automática NUMOPEDE retro, intime-se o autor, por seu patrono, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
07/07/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:09

Outras Decisões
29/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/08/2023 11:45

Juntada de Petição de resposta
18/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
17/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:33

Conclusos para decisão
15/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:19

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUZA PIRES em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 05:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 05:08

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 14:47

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:47

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo
12/04/2023 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/04/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/04/2023 09:35

Juntada de Informações
12/04/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 15:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 14:49

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 09:19

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:12

Expedição de Mandado.
07/02/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:19

Juntada de Decisão
03/02/2023 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/04/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/02/2023 11:33

Concedida a Medida Liminar
13/01/2023 08:49

Conclusos para decisão
13/01/2023 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/01/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/12/2022 19:19

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2022 13:23

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
16/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2022 06:06

Outras Decisões
12/12/2022 06:06

Determinada a redistribuição dos autos
10/12/2022 23:45

Conclusos para despacho
10/12/2022 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2022 22:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/12/2022 21:53

Determinada a redistribuição dos autos
09/12/2022 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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