05/07/2024 12:58

Baixa Definitiva
05/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/07/2024 11:42

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIANCO - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
18/03/2024 15:21

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
13/10/2023 00:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/09/2023 13:38

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:13

Recebidos os autos
19/09/2023 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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