25/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOUZA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:02

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0818511-79.2024.8.15.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido para, em 05 (cinco) dias, apresentar as informações solicitadas pela Contadoria quanto às fichas financeiras do período 02/2021 a 05/2023.

Após o cumprimento, encaminhem-se os autos à contadoria.

Intimem-se.

Concluídos os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
06/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:01

Recebidos os autos
03/07/2025 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
03/07/2025 13:01

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/06/2025 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:21

Recebidos os autos
05/06/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
16/03/2025 11:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em 06/02/2025
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOUZA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:15

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 22:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:50

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
22/11/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/11/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/11/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 11:19

Juntada de Petição de carta de preposição
31/07/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOUZA em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:04

Recebida a emenda à inicial
14/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:37

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
17/06/2024 22:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 22:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/06/2024 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
07/06/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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