17/07/2025 16:24

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 01:44

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0806203-02.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prazo de Validade] REQUERENTE: DIEGO MARADONA MELO BATISTA QUEIROGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806203-02.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: DIEGO MARADONA MELO BATISTA QUEIROGA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição dos RPV.

Advogado do(a) REQUERENTE: KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA - PB 25663 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 7 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
07/07/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:19

Juntada de RPV
29/06/2025 21:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/06/2025 21:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 18:56

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 11:31

Decorrido prazo de DIEGO MARADONA MELO BATISTA QUEIROGA em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:02

Determinada diligência
19/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 10:39

Recebidos os autos
19/11/2024 10:39

Juntada de Certidão de prevenção
19/06/2024 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 20:10

Conclusos para despacho
26/03/2024 20:10

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2024 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 18:34

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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