10/09/2025 14:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
29/08/2025 08:54

Juntada de informação
29/08/2025 08:48

Juntada de Informações prestadas
28/08/2025 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802481-13.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA - PB24977para manifestar-se, prazo de 10 dias.

BAYEUX, 21 de agosto de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
21/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 03:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/08/2025 23:59.
25/07/2025 21:06

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802481-13.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
06/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:38

Decretada a revelia
06/07/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:44

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 07:25

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 07:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2025 07:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
16/06/2025 05:58

Juntada de entregue (ecarta)
10/06/2025 08:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:18

Expedição de Carta.
02/06/2025 12:55

Juntada de Decisão
02/06/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2025 07:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
31/05/2025 23:22

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REU)
31/05/2025 23:22

Concedida a Medida Liminar
28/05/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 17:11

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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