25/07/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 03:06

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DO CARMO AZEVEDO em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800663-26.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
06/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:40

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
19/05/2025 08:21

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:55

Juntada de Decisão
19/02/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
18/02/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 02:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
15/02/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800035-97.2023.8.15.0301

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jozelia Freitas de Almeida Maia

Advogado: Roberto Julio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0804545-98.2024.8.15.0211

Maria Pereira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0804545-98.2024.8.15.0211

Maria Pereira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0828045-61.2024.8.15.2001

Maicon Mastroccesari Rocha

Raphael Mouzinho de Oliveira 08801858485

Advogado: Henrique Dienno Eufrauzino Chagas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2024 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0001132-98.2016.8.15.0241

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Sandro Rozaneo Campos Figueiredo

Advogado: Miguel Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2017 00:00

Exibir Processo