22/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:05

Publicado Mandado em 09/07/2025.
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801806-21.2025.8.15.0211 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ROSILMA MARIA LEITE NEVES REU: PAULO SERGIO QUERUBINO NEVES, LUIS CARLOS QUERUBINO NEVES, DAMIAO QUERUBINO NEVES, MARILEIDE NEVES BASILIO, JOSE MARLEIDO QUERUBINO NEVES, FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES, MARILENE QUERUBINO NEVES Vistos etc.

Trata-se de ação de usucapião, na qual se observa a ausência de alguns documentos e informações essenciais à regular tramitação do feito: a) Qualificação dos confinantes do imóvel, com nomes completos e endereços, a fim de possibilitar eventual citação/intimação; b) Esclarecimentos, com o fim de indicar se há inventário aberto do espólio de Manoel Querubino de Sousa, apontando, se existente, o número do processo e o nome do inventariante, para fins de correta representação processual.

Dessa forma, INTIME-SE o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar e completar a petição inicial nos termos supracitados, sob pena de indeferimento, conforme arts. 290, 320 e 321, todos do CPC.

Não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do NCPC.

Expedientes necessários.

Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
07/07/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILMA MARIA LEITE NEVES - CPF: *53.***.*90-97 (AUTOR).
07/07/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 20:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:29

Publicado Mandado em 03/06/2025.
03/06/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:21

Determinada diligência
15/05/2025 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 09:38

Distribuído por sorteio
15/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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