03/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:56

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802410-08.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELZA URSULINO DO NASCIMENTO SILVA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, bem como da Portaria nº 04/2022, da Comarca de Alagoa Grande, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: I- Proceda-se o cálculo das custas judiciais, e intime-se a parte executada para providenciar o pagamento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para bloqueio on-line pelo Bacenjud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias; II- Intime-se a parte sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC; III - Decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para penhora on-line pelo Sisbajud ou outras providências executórias, como expedição de mandado de penhora e avaliação.

Alagoa Grande/PB, 18 de agosto de 2025 JOAQUIM AMANCIO GONCALVES DE CARVALHO Técnico(a) Judiciário(a)
18/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:26

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802410-08.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELZA URSULINO DO NASCIMENTO SILVA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1.

De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, providencio: intime-se a parte exequente, através de seu(sua) Advogado(a), para requer a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a execução do julgado ou requerer o que de direito, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de posterior desarquivamento, antes do decurso do prazo prescricional da execução.

Alagoa Grande/PB, 6 de julho de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)
06/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 15:16

Recebidos os autos
05/05/2025 15:16

Juntada de Certidão de prevenção
04/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Desentranhado o documento
19/09/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
16/08/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 09/08/2024 23:59.
10/07/2024 17:24

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 07:56

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/09/2023 10:00

Outras Decisões
24/09/2023 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELZA URSULINO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *53.***.*87-06 (AUTOR).
06/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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