TJPB - 0807784-92.2021.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 04:47
Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 01/09/2025 23:59.
-
13/08/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 00:55
Publicado Expediente em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0807784-92.2021.8.15.0251 EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: PROCON MUNICIPAL DE PATOS, MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, devidamente qualificado(a), em face do EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS, no qual foi satisfeita a obrigação.
Eis, em síntese, o relato.
Fundamento e DECIDO.
Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).
Sem condenação em custas e novos honorários.
Expeça-se alvará do último valor depositado pelo município executado, em favor da Energisa.
P.
R.
I.
Tudo cumprido, ARQUIVE-SE.
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito -
06/08/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 08:14
Determinado o arquivamento
-
06/08/2025 08:14
Expedido alvará de levantamento
-
06/08/2025 08:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2025 07:48
Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 07:16
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 21:14
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 02:09
Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 09:42
Juntada de Informações prestadas
-
16/07/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 09:36
Juntada de documento de comprovação
-
16/07/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 11:36
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/07/2025 11:35
Juntada de documento de comprovação
-
15/07/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 20:09
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 07:43
Juntada de RPV
-
17/04/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 07:46
Expedido alvará de levantamento
-
31/03/2025 07:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/03/2025 07:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/03/2025 13:55
Juntada de Ofício
-
18/03/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 06:36
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 10:03
Juntada de RPV
-
28/10/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/08/2024 09:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/08/2024 09:46
Determinada diligência
-
12/08/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 18:58
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 18:57
Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/06/2024 12:18
Processo Desarquivado
-
05/06/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 12:09
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 08:36
Recebidos os autos
-
06/03/2024 08:36
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/10/2022 19:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/10/2022 22:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2022 01:04
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 18:23
Juntada de Petição de apelação
-
20/09/2022 02:01
Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE PATOS em 19/09/2022 23:59.
-
28/08/2022 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2022 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 08:21
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 11:55
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 18:26
Juntada de Petição de comunicações
-
12/04/2022 04:41
Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE PATOS em 11/04/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 11:05
Juntada de diligência
-
16/03/2022 07:07
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 06:55
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 22:26
Juntada de Petição de réplica
-
10/02/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 13:49
Juntada de Petição de contestação
-
28/10/2021 02:12
Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE PATOS em 27/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 00:53
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2021 02:09
Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 08/10/2021 23:59:59.
-
11/09/2021 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2021 09:01
Juntada de diligência
-
09/09/2021 20:17
Expedição de Mandado.
-
09/09/2021 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 13:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/08/2021 19:55
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 02:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813873-80.2025.8.15.2001
Gedie Fernandes de Oliveira
Aide Fernandes de Medeiros
Advogado: Antonio Carneiro de Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/03/2025 13:25
Processo nº 0801216-49.2023.8.15.7701
Jocelia Silva do Nascimento
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Advogado: Viviane Guimaraes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/12/2023 12:12
Processo nº 0879625-33.2024.8.15.2001
Rapido Figueiredo Transportes Eireli ME ...
22.476.986 Danielle Durand do Abiahy Lom...
Advogado: Adriano Manzatti Mendes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/12/2024 17:02
Processo nº 0803159-52.2022.8.15.0001
Cristianne Steinmuller de Almeida Mendon...
Pires Construcoes LTDA - EPP
Advogado: Anastacia Deusamar de Andrade Gondim Cab...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/02/2022 15:04
Processo nº 0807784-92.2021.8.15.0251
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Procon Municipal de Patos
Advogado: Alexsandro Lacerda de Caldas
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/10/2022 19:57