06/08/2025 08:56

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que diante da última manifestação pela parte autora, de ordem do MM Juiz, fica concedido o prazo de 30 dias.

Dou fé.

João Pessoa, 04/08/2025.

Arnaud Analista
04/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:57

Juntada de Certidão
03/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 13:21

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a consulta ao SISBAJUD e/ou o(s) ofício(s) acostado(s) aos autos.

João Pessoa/PB, 28 de julho de 2025.

ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório
28/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 21:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:59

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Proc.

Nº.: 0813873-80.2025.8.15.2001 REQUERENTE: GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cumpra-se as determinações que seguem: 1.

Oficie-se à instituição previdenciária competente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a existência de dependentes habilitados do falecido, bem como sobre a eventual existência de resíduos previdenciários em nome da pessoa falecida, detalhando sua natureza, situação jurídica e a disponibilidade de saque pelos sucessores. 2.

Solicite-se informações acerca de ativos financeiros em nome da pessoa falecida, via SISBAJUD, e/ou, SE FOR O CASO, oficie-se a PREVIDÊNCIA COMPETENTE/ EMPREGADOR /ÓRGÃO PÚBLICO/INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a eventual existência de ativos financeiros/resíduo(s) previdenciário(s)/salarial(is) em nome da pessoa falecida, sua natureza, situação jurídica e disponibilidade de saque pelos sucessores. 3.

Tendo em vista que na certidão de óbito do genitor, consta que ele deixou 6 filhos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, integre ao polo ativo os demais herdeiros (irmãos) ou apresente termo de renúncia em seu favor, acompanhado dos documentos pessoais do renunciante, caso conste na certidão de óbito que o falecido deixou filhos ou cônjuge.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz (a) de Direito
06/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
06/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 11:32

Expedição de Carta.
30/06/2025 05:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*32-00 (REQUERENTE).
15/03/2025 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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