23/07/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:24

Juntada de Petição de informação
09/07/2025 02:00

Publicado Mandado em 09/07/2025.
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0806086-69.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Licença-Prêmio] AUTOR: MARLUCE FELIZARDO LOPES REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
07/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
22/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
22/06/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 19:46

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:30

Conclusos para julgamento
09/06/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:49

Publicado Mandado em 20/05/2025.
21/05/2025 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 21:45

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 20:16

Expedição de Mandado.
07/12/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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