TJPB - 0008355-23.2017.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 08:38
Conclusos para despacho
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15/08/2025 19:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/07/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 10:21
Juntada de Petição de recurso especial
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10/07/2025 12:07
Juntada de Petição de cota
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08/07/2025 00:08
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0008355-23.2017.8.15.2002 APELANTE: JEFFERSON NASCIMENTO SIVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35628463.
João Pessoa, 6 de julho de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
06/07/2025 00:30
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2025 00:30
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2025 12:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2025 00:29
Decorrido prazo de JEFFERSON NASCIMENTO SIVA em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:26
Decorrido prazo de JEFFERSON NASCIMENTO SIVA em 10/06/2025 23:59.
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10/06/2025 10:37
Juntada de Petição de cota
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05/06/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 12:00
Conclusos para despacho
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23/05/2025 16:57
Juntada de Petição de parecer
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11/05/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 10:44
Conclusos para despacho
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01/04/2025 21:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/03/2025 09:51
Juntada de Petição de cota
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28/03/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:32
Conhecido o recurso de JEFFERSON NASCIMENTO SIVA (APELANTE) e provido
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17/03/2025 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/03/2025 15:19
Juntada de Certidão de julgamento
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08/03/2025 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 07/03/2025 23:59.
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17/02/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 07:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/02/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 10:06
Conclusos para despacho
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04/02/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 08:55
Conclusos para despacho
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05/11/2024 22:40
Juntada de Petição de parecer
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09/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/10/2024 23:59.
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13/09/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:14
Recebidos os autos
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13/09/2024 12:14
Juntada de despacho
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12/08/2024 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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06/08/2024 03:56
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 00:04
Decorrido prazo de JEFFERSON NASCIMENTO SIVA em 08/07/2024 23:59.
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18/06/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 10:28
Conclusos para despacho
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14/06/2024 10:27
Juntada de Certidão
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14/06/2024 10:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/06/2024 17:05
Determinada a redistribuição dos autos
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07/06/2024 11:09
Conclusos para despacho
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07/06/2024 11:09
Juntada de Certidão
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07/06/2024 09:04
Recebidos os autos
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07/06/2024 09:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2024 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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