TJPB - 0803220-88.2022.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:41
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE MEIRELES ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 12:06
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
30/07/2025 00:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2025 22:52
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 00:36
Juntada de Petição de apelação
-
24/07/2025 18:45
Juntada de Petição de cota
-
24/07/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 22:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/07/2025 07:07
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 12:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/07/2025 02:38
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 12:53
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0803220-88.2022.8.15.0751 Advogado do(a) REU: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - OAB/PB 12864 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor da SENTENÇA DO ID 115721426.
BAYEUX, 6 de julho de 2025.
Técnico/Analista Judiciário . -
06/07/2025 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2025 00:26
Expedição de Mandado.
-
06/07/2025 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 16:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/07/2025 16:31
Conclusos para julgamento
-
05/07/2025 16:30
Desentranhado o documento
-
05/07/2025 16:30
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
11/03/2025 19:28
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 19:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/01/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 10:40
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
25/01/2025 00:28
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE MEIRELES ARAUJO em 24/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 01:26
Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 18/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 07:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/10/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 08:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
14/10/2024 22:45
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 10:38
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:20
Juntada de Petição de cota
-
01/10/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2024 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2024 02:30
Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 23/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 01:57
Decorrido prazo de Ezequias Lima da Silva em 17/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2024 20:26
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo de Everton de Andrade Santos em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo de Carla Janeth Firmino de Lima em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE MEIRELES ARAUJO em 13/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 11:14
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2024 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2024 11:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/09/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 10:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/09/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 08:56
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 08:43
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2024 20:31
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 20:31
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 20:31
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 20:31
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 20:20
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 20:17
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 19:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
05/09/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 17:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
05/09/2024 15:25
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
02/09/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2024 00:55
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE MEIRELES ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 21:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 21:07
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 10:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
01/08/2024 10:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2024 09:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
29/07/2024 17:46
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2024 01:06
Decorrido prazo de EUDELUCY MARIA DE OLIVEIRA LEAL em 21/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 01:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 01:11
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2024 04:16
Decorrido prazo de NATHANIELLE RAYANE COSTA MARTINS CAETANO em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 04:16
Decorrido prazo de Franklins Vanha de Macedo em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:26
Decorrido prazo de IAPONIRA DO NASCIMENTO SANTOS em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 09:46
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 11:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/06/2024 07:41
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2024 17:55
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2024 20:46
Expedição de Mandado.
-
02/06/2024 20:41
Expedição de Mandado.
-
02/06/2024 20:39
Expedição de Mandado.
-
02/06/2024 20:37
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 11:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2024 09:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
30/04/2024 11:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
29/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 22:03
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 13:55
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 01:45
Decorrido prazo de NATHANIELLE RAYANE COSTA MARTINS CAETANO em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 19:52
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 20:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 20:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/03/2024 01:21
Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 11/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:01
Decorrido prazo de Carla Janeth Firmino de Lima em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:56
Decorrido prazo de Ezequias Lima da Silva em 04/03/2024 23:59.
-
03/03/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 11:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/03/2024 00:39
Decorrido prazo de Maria Lais Souza Santos em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:39
Decorrido prazo de Everton de Andrade Santos em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 21:35
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2024 00:32
Decorrido prazo de SEVERINA BEZERRA DE LIMA em 23/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 21:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/02/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 10:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/02/2024 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2024 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2024 10:35
Juntada de Petição de cota
-
21/02/2024 21:06
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 21:03
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 20:59
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 20:54
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 20:43
Desentranhado o documento
-
21/02/2024 20:43
Cancelada a movimentação processual
-
21/02/2024 20:42
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 20:38
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 20:25
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 20:20
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 20:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
21/02/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 20:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
21/02/2024 19:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/02/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
21/02/2024 01:15
Decorrido prazo de Everton de Andrade Santos em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 01:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 01:06
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2024 23:15
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 06:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 06:40
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2024 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2024 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2024 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 09:10
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 20:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 20:20
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2024 01:00
Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:34
Decorrido prazo de Ezequias Lima da Silva em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:26
Decorrido prazo de Franklins Vanha de Macedo em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:22
Decorrido prazo de NATHANIELLE RAYANE COSTA MARTINS CAETANO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:21
Decorrido prazo de IAPONIRA DO NASCIMENTO SANTOS em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:21
Decorrido prazo de Carla Janeth Firmino de Lima em 26/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 20:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/01/2024 19:07
Juntada de
-
09/01/2024 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2024 10:35
Juntada de Petição de cota
-
08/01/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
26/12/2023 18:47
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 18:45
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 18:43
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 18:40
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 18:38
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 18:35
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 18:31
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 18:22
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 17:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/03/2023 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
26/12/2023 17:52
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 14:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
29/06/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 07:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 17:54
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 22:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
22/04/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
22/04/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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18/04/2023 18:19
Conclusos para decisão
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18/04/2023 18:18
Juntada de Certidão
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18/04/2023 18:14
Juntada de Certidão
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22/03/2023 00:30
Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 21/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:35
Decorrido prazo de Maria Lais Souza Santos em 10/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:34
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE MEIRELES ARAUJO em 13/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:31
Decorrido prazo de Everton de Andrade Santos em 10/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:31
Decorrido prazo de IAPONIRA DO NASCIMENTO SANTOS em 13/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:30
Decorrido prazo de Franklins Vanha de Macedo em 10/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:30
Decorrido prazo de EUDELUCY MARIA DE OLIVEIRA LEAL em 10/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:30
Decorrido prazo de NATHANIELLE RAYANE COSTA MARTINS CAETANO em 13/03/2023 23:59.
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18/03/2023 00:14
Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 17/03/2023 23:59.
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06/03/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2023 15:45
Juntada de Petição de diligência
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06/03/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2023 15:38
Juntada de Petição de diligência
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06/03/2023 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2023 10:01
Juntada de Petição de diligência
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06/03/2023 09:38
Juntada de Petição de cota
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06/03/2023 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2023 09:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/03/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/03/2023 11:54
Juntada de Petição de diligência
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04/03/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/03/2023 11:47
Juntada de Petição de diligência
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04/03/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/03/2023 11:39
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2023 00:50
Decorrido prazo de Carla Janeth Firmino de Lima em 28/02/2023 23:59.
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03/03/2023 00:50
Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 28/02/2023 23:59.
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28/02/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 12:51
Conclusos para decisão
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27/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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27/02/2023 00:47
Decorrido prazo de Franklins Vanha de Macedo em 23/02/2023 23:59.
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27/02/2023 00:43
Decorrido prazo de SEVERINA BEZERRA DE LIMA em 23/02/2023 23:59.
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23/02/2023 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/02/2023 12:28
Juntada de Petição de diligência
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22/02/2023 08:18
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2023 12:44
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2023 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2023 19:21
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2023 09:18
Juntada de Petição de cota
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13/02/2023 23:15
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 23:12
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 23:10
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 23:06
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 23:04
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 23:00
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 22:56
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 22:51
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 22:45
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 22:37
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 22:31
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 22:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2023 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
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28/11/2022 00:29
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2022 23:59.
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25/10/2022 18:52
Outras Decisões
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25/10/2022 09:42
Conclusos para despacho
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19/10/2022 11:58
Juntada de Petição de resposta
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11/10/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 16:47
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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06/10/2022 02:23
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE MEIRELES ARAUJO em 05/10/2022 23:59.
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29/09/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/09/2022 17:19
Juntada de Petição de diligência
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18/09/2022 21:53
Expedição de Mandado.
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13/09/2022 19:28
Recebida a denúncia contra PAULA RODRIGUES DE MEIRELES ARAUJO - CPF: *51.***.*22-58 (INDICIADO)
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13/09/2022 19:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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13/09/2022 11:27
Conclusos para despacho
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13/09/2022 11:15
Juntada de Petição de denúncia
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30/08/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
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30/08/2022 10:49
Juntada de Informações
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22/08/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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