19/07/2025 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
17/07/2025 01:09

Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:21

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
08/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 16 - Des.

Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0811157-14.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o recorrente, por meio do advogado constituído, para, no prazo legal, apresentar as razões da apelação.

Apresentadas as razões, encaminhem-se os autos ao juízo de origem, a fim de que o Ministério Público seja intimado, com vista, para apresentação das competentes contrarrazões.

Com o retorno dos autos e o devido cumprimento da diligência no primeiro grau de jurisdição, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes JUIZ CONVOCADO/RELATOR
05/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:00

Recebidos os autos
02/07/2025 08:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 06:32

Recebidos os autos
06/06/2025 06:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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