03/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:15

Conclusos para despacho
23/08/2025 03:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2025 15:29

Expedição de Carta.
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:55

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0806478-23.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Honorários Advocatícios] Polo ativo: EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: FERNANDO SERJONI MORAIS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
07/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:52

Extinto o processo por incompetência territorial
02/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:26

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 14:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:33

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 12:56

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/03/2025 14:08

Decorrido prazo de FERNANDO SERJONI MORAIS em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 14:08

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 13:48

Expedição de Carta.
25/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/02/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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